PLO 1402/2021 – Projeto de Lei Ordinária Ementa:  Dispõe sobre a regulamentação da idade e validade da motocicleta que é usada para o transporte público individual de passageiros por meio de mototáxi no estado de Rondônia. Acesse todas as informações…

PLO 1416/2021 – Projeto de Lei Ordinária Ementa:  Dispõe sobre obras públicas estaduais paralisadas, inacabadas, desativadas e dá outras providências. Acesse todas as informações no site da Assembleia Legislativa de Rondônia através do link abaixo  Lei ordinária nº 5.247, de…

PLO 1481/2021 – Projeto de Lei Ordinária Ementa:  Institui o “Dia de Doar” no calendário oficial do Estado de Rondônia. Acesse todas as informações no site da Assembleia Legislativa de Rondônia através do link abaixo  Lei ordinária nº 5.240, de…

PLO 1507/2021 – Projeto de Lei Ordinária Ementa:  Dispõe sobre a criação, manejo e exposição de aves da raça Mura, com vistas a atender os princípios de garantia do bem-estar animal e da preservação da espécie. Acesse todas as informações…

PLO 1533/2021 – Projeto de Lei Ordinária Ementa:  Dispõe sobre a adesão do Estado de Rondônia ao benefício fiscal previsto na legislação do Estado do Pará, conforme a Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, e…

PLO 405/2020 – Projeto de Lei Ordinária Ementa:  Institui o dia do Policial Civil do Estado de Rondônia. Acesse todas as informações no site da Assembleia Legislativa de Rondônia através do link abaixo  Lei ordinária nº 4.766, de 20 de…

PLO 406/2020 – Projeto de Lei Ordinária Ementa:  Oficializa o Hino da Polícia Civil do Estado de Rondônia. Acesse todas as informações no site da Assembleia Legislativa de Rondônia através do link abaixo  Lei ordinária nº 4.767, de 20 de…

PLO 578/2020 – Projeto de Lei Ordinária Ementa:  Disciplina a política de compra, pela Administração Pública, de produtos oriundos da agricultura familiar, no âmbito do Estado de Rondônia. Acesse todas as informações no site da Assembleia Legislativa de Rondônia através…

PLO 585/2020 – Projeto de Lei Ordinária Ementa:  Declara de Utilidade Pública a Associação dos Policiais Militares de São Miguel do Guaporé-RO (ASPOM-SMG). Acesse todas as informações no site da Assembleia Legislativa de Rondônia através do link abaixo  Lei ordinária…

PLO 642/2020 – Projeto de Lei Ordinária Ementa:  Dispõe obre parâmetros específicos sobre inovação tecnológica para microempresas e para as empresas de pequeno porte no Estado de Rondônia. Acesse todas as informações no site da Assembleia Legislativa de Rondônia através…