O deputado estadual Ismael Crispin (MDB) apresentou Indicação na Assembleia Legislativa de Rondônia para que a Mesa Diretora encaminhe projeto de lei reconhecendo, como tempo de efetivo exercício, o período trabalhado pelos servidores do Legislativo durante a pandemia da COVID-19.…
Na Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado estadual Ismael Crispin (MDB) voltou a defender a importância da transação tributária como medida essencial para fortalecer as finanças municipais e impulsionar investimentos em áreas prioritárias. Em seu pronunciamento na sessão ordinária desta…
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (02), na Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado estadual Ismael Crispin (MDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente, defendeu a importância de regulamentar a redução da Reserva Legal para fins de recomposição, já prevista…
O deputado estadual Ismael Crispin (MDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Rondônia, apresentou um Projeto de Lei Ordinária que regulamenta hipóteses de redução da Reserva Legal em propriedades rurais da Amazônia Legal. A proposta autoriza…
A Lei nº 5.542/23, de autoria do deputado estadual Ismael Crispin, que dispõe sobre a consideração do indivíduo diagnosticado com audição unilateral como pessoa com deficiência, para os fins de ingresso na reserva percentual de vagas para o provimento de…
PLO 977/2021 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Reconhece o risco de atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo…
PLO 984/2021 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estabelece parâmetros para a publicação de atos ou ações de órgãos ou entidades da administração pública, e dá outras providências. Lei ordinária nº 5.070, de 22 de julho de 2021 Acesse…
PLO 1195/2021 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Feminina de São Miguel do Guaporé-RO (AFESMIG). Lei ordinária nº 5.146, de 11 de novembro de 2021 Acesse todas as informações no site da Assembleia Legislativa…
PLO 1251/2021 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Concede ao município de Cujubim o Título de Capital Estadual do Abacaxi. Acesse todas as informações no site da Assembleia Legislativa de Rondônia através do link abaixo Lei ordinária nº 5.212, de…
PLO 1332/2021 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dá denominação ao Hospital Regional do município de Buritis, Doutor Silvano Valério Firmiano. Acesse todas as informações no site da Assembleia Legislativa de Rondônia através do link abaixo Lei ordinária nº 5.157,…