Ismael Crispin apresenta PL para proibir utilização de recursos públicos em eventos e serviços que promovam sexualização de crianças e adolescentes

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Comprometido com a defesa da integridade das crianças e adolescentes rondonienses, o deputado Ismael Crispin (PSB), apresentou o Projeto de Lei Ordinária 1422/2021 que “Proíbe a utilização de verba pública, no âmbito do Estado de Rondônia, em eventos e serviços que…

 Ismael Crispin apresenta PL que obriga a tornar público os motivos das obras paradas

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O deputado Ismael Crispin apresentou na Assembleia Legislativa de Rondônia, projeto de Lei que dispõe sobre obras públicas estaduais paralisadas, inacabadas ou desativadas. A propositura tem como objetivo operacionalizar dispositivos previstos na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal em relação…

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