PLO 1481/2021 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o “Dia de Doar” no calendário oficial do Estado de Rondônia. Acesse todas as informações no site da Assembleia Legislativa de Rondônia através do link abaixo Lei ordinária nº 5.240, de…
PLO 1507/2021 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação, manejo e exposição de aves da raça Mura, com vistas a atender os princípios de garantia do bem-estar animal e da preservação da espécie. Acesse todas as informações…
PLO 1533/2021 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a adesão do Estado de Rondônia ao benefício fiscal previsto na legislação do Estado do Pará, conforme a Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, e…
PLO 405/2020 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o dia do Policial Civil do Estado de Rondônia. Acesse todas as informações no site da Assembleia Legislativa de Rondônia através do link abaixo Lei ordinária nº 4.766, de 20 de…
PLO 406/2020 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Oficializa o Hino da Polícia Civil do Estado de Rondônia. Acesse todas as informações no site da Assembleia Legislativa de Rondônia através do link abaixo Lei ordinária nº 4.767, de 20 de…
PLO 578/2020 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Disciplina a política de compra, pela Administração Pública, de produtos oriundos da agricultura familiar, no âmbito do Estado de Rondônia. Acesse todas as informações no site da Assembleia Legislativa de Rondônia através…
PLO 585/2020 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Policiais Militares de São Miguel do Guaporé-RO (ASPOM-SMG). Acesse todas as informações no site da Assembleia Legislativa de Rondônia através do link abaixo Lei ordinária…
PLO 642/2020 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe obre parâmetros específicos sobre inovação tecnológica para microempresas e para as empresas de pequeno porte no Estado de Rondônia. Acesse todas as informações no site da Assembleia Legislativa de Rondônia através…
PLO 742/2020 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura e à Escrita Acesse todas as informações no site da Assembleia Legislativa de Rondônia através do link abaixo .Lei ordinária nº…
PLO 743/2020 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Fica instituído, no âmbito do Estado de Rondônia, o certificado de qualidade de acessibilidade municipal, denominado “Selo de Acessibilidade”, a ser outorgado aos Municípios que adotem medidas que garantam a acessibilidade de…
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