PLO 362/2019 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estabelece a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, na aquisição de armas de fogo pelos servidores públicos integrantes dos órgãos de segurança pública indicados no artigo…
PLC 30/2019 – Projeto de Lei Complementar Ementa: LEI DOS ABATEDOUROS – Se trata da taxa de recolhimento por cabeça de bovino para abate, cujo alíquota foi reduzida para 0,6% do valor da UPF/RO. Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº…
Nas últimas três décadas, a rodovia RO-481 no trecho entre a sede do município de São Miguel do Guaporé (entroncamento da BR-429) até um pouco depois das instalações do frigorífico JBS, foi severamente afetada pelo índice de mortes registradas em…
Visando garantir o mesmo benefício fiscal previsto na legislação do Estado do Pará, o deputado Ismael Crispin (PSB) teve aprovado no plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Ordinária 1533/2021 que garante aos produtores de Castanha do Brasil de…
Ismael Crispin anuncia recurso de R$ 350 mil para escola Visconde de CairuNesta sexta-feira (11), o deputado Ismael Crispin esteve na escola Visconde de Cairu na linha 86, zona rural de São Miguel do Guaporé, acompanhado do prefeito Cornélio Duarte, os vereadores, presidente…
Ismael Crispin pede operação tapa buracos para ruas e avenidas de Guajará -MirimEm atenção à demanda apresentada pelo vereador Augustinho Figueiredo de Guajará-Mirim, o deputado Ismael Crispin (PSB), solicitou ao Governador de Rondônia, Marcos Rocha com cópia para o Departamento…
Nesta quinta-feira (10), o deputado Ismael Crispin (PSB) esteve acompanhando o prefeito do município de São Miguel do Guaporé, Cornélio Duarte, durante a entrega de kits de materiais escolares com mochilas, cadernos, canetas na escola rural da linha 78 Carlos…
De autoria do deputado Ismael Crispin, foi sancionada pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha a Lei nº 5.247, de 12 de janeiro de 2022, “Dispõe sobre obras públicas estaduais paralisadas, inacabadas, desativadas e dá outras providências”. A Lei tem como…
Em atenção à demanda apresentada pelos mototaxistas de Rondônia, o deputado Ismael Crispin (PSB) apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº1.402/2021 que “Dispõe sobre a regulamentação da idade e validade da motocicleta que é usada para o transporte público individual…
Visando garantir o bem-estar e a preservação das aves da raça mura, em Rondônia, o deputado Ismael Crispin (PSB) apresentou no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia, o Projeto de Lei 1507/2021 que “dispõe sobre a criação, manejo e exposição…