Representando o presidente o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), o deputado Ismael Crispin (PSB) prestigiou, no final da tarde de sexta-feira (7), a sessão solene de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Rondônia para comandar a instituição no biênio 2020/2021. O desembargador Paulo Kiyochi Mori é o novo presidente.
Citando a Constituição Federal de 1998, que estabelece a independência e harmonia do Legislativo, Executivo e Judiciário, o deputado Ismael Crispin destacou que essa separação dos poderes é salutar para se evitar arbitrariedade e garantir o respeito aos direitos fundamentais da Constituição Federal e da Constituição Estadual.
“Os cidadãos rondonienses, anseiam que haja a união de todos, e que a harmonia entre os três poderes garanta, mesmo diante de eventuais exacerbações populares, limitação drástica de recursos públicos, radicalização do debate político e certa crise de autoridade enfrentadas em diferentes setores da convivência social, medidas equilibradas e firmes”, ressaltou.
A cerimônia foi conduzida pelo então presidente do Tribunal de Justiça Walter Waltenberg Silva Júnior, que iniciou seu discurso com um dos contos do mestre popular da Turquia, Nasrudin, para ilustrar o momento em que, habitualmente, falam-se das ações realizadas. De maneira descontraída, o magistrado disse sentir-se “emocionado em passar o bastão para os colegas da época em que éramos assessores de desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia, há 36 anos”.
Ao agradecer aos magistrados pela confiança que depositaram na sua gestão, Walter Waltenberg disse que há aproximadamente seis meses ele e o presidente empossado, Paulo Kiyochi Mori, vêm conversando sobre as questões relativas à administração.
Ismael Crispin garantiu ao novo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia que ele terá na Assembleia Legislativa, todo o apoio necessário, no que couber ao Poder Legislativo, para o bom desempenho da sua missão.
“Estamos convictos, que Vossa Excelência juntamente com o conjunto de magistrados, defenderão sempre a boa aplicação dos princípios constitucionais, buscando a harmonia do convívio social. Certamente que há de unir forças de todos em favor da sociedade democrática, em favor da prestação de um serviço de excelência aos jurisdicionados”, disse Crispin.
Por fim, Ismael Crispin justificou a ausência do presidente da Assembleia, Laerte Gomes. “O deputado Laerte Gomes encontra-se em missão no interior do Estado, e nesta data, preside solenidade na cidade de Ji-Paraná. No entanto, manifestou votos de congratulações às autoridades que neste momento assumem o comando do Tribunal de Justiça rondoniense”.