PLO 977/2021 – Projeto de Lei Ordinária Ementa:  Reconhece o risco de atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo…

PLO 984/2021 – Projeto de Lei Ordinária Ementa:  Estabelece parâmetros para a publicação de atos ou ações de órgãos ou entidades da administração pública, e dá outras providências. Lei ordinária nº 5.070, de 22 de julho de 2021   Acesse…

PLO 1195/2021 – Projeto de Lei Ordinária Ementa:  Declara de Utilidade Pública a Associação Feminina de São Miguel do Guaporé-RO (AFESMIG). Lei ordinária nº 5.146, de 11 de novembro de 2021 Acesse todas as informações no site da Assembleia Legislativa…

PLO 1251/2021 – Projeto de Lei Ordinária Ementa:  Concede ao município de Cujubim o Título de Capital Estadual do Abacaxi. Acesse todas as informações no site da Assembleia Legislativa de Rondônia através do link abaixo  Lei ordinária nº 5.212, de…

PLO 1332/2021 – Projeto de Lei Ordinária Ementa:  Dá denominação ao Hospital Regional do município de Buritis, Doutor Silvano Valério Firmiano. Acesse todas as informações no site da Assembleia Legislativa de Rondônia através do link abaixo  Lei ordinária nº 5.157,…

PLO 1402/2021 – Projeto de Lei Ordinária Ementa:  Dispõe sobre a regulamentação da idade e validade da motocicleta que é usada para o transporte público individual de passageiros por meio de mototáxi no estado de Rondônia. Acesse todas as informações…

PLO 1416/2021 – Projeto de Lei Ordinária Ementa:  Dispõe sobre obras públicas estaduais paralisadas, inacabadas, desativadas e dá outras providências. Acesse todas as informações no site da Assembleia Legislativa de Rondônia através do link abaixo  Lei ordinária nº 5.247, de…

PLO 1481/2021 – Projeto de Lei Ordinária Ementa:  Institui o “Dia de Doar” no calendário oficial do Estado de Rondônia. Acesse todas as informações no site da Assembleia Legislativa de Rondônia através do link abaixo  Lei ordinária nº 5.240, de…

PLO 1507/2021 – Projeto de Lei Ordinária Ementa:  Dispõe sobre a criação, manejo e exposição de aves da raça Mura, com vistas a atender os princípios de garantia do bem-estar animal e da preservação da espécie. Acesse todas as informações…