Em Brasília, deputado Ismael Crispin avança sobre discussão d...
Tendo como base os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade, o deputado Ismael Crispin (PSB), apresentou o projeto de Lei 743/2020 que “Institui o certificado de qualidade de acessibilidade municipal, denominado “Selo de Acessibilidade”, a ser…