Durante esta semana, o deputado estadual Ismael Crispin (PSB), realizará reuniões em vários municípios de Rondônia. Os encontros darão continuidade aos debates que tratam sobre as propostas de alterações nos Projetos do novo Programa de Verticalização da Produção Agrícola do Estado de Rondônia (PROVE), e sobre a minuta que trata do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF).
Na manhã desta terça-feira (16), a primeira reunião aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Machadinho do Oeste, e a tarde na Câmara Municipal de Monte Negro, contando com a presença de prefeitos, vereadores, secretários municipais de agricultura, representantes do Idaron, e da Emater, empresários do ramo das agroindústrias e diversas lideranças da região do Vale do Jamari.
Durante as reuniões o deputado Ismael Crispin, falou sobre a necessidade de fomentar as discussões sobre alterações das propostas da lei do PROVE e do SUSAF, e a abertura do mercado para os pequenos produtores na comercialização dos produtos, e sobre o fortalecimento das agroindústrias no Estado de Rondônia.
Crispin destacou ainda a importância das discussões anteriores junto às Secretarias de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON), Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI), Entidade Autárquica de assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER), e a Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN), na construção da minuta das leis, esclarecendo a importância de cada uma delas para o desenvolvimento de Rondônia, visando a expansão da comercialização para os pequenos produtores rurais.
“Estamos comprometidos com o progresso, e para que haja crescimento, precisamos cuidar daqueles que geram emprego e renda para o nosso Estado, são os produtores de pequeno e médio porte, que através dos aspectos de desenvolvimento sustentável, que durante a sua produção, poderão receber suporte técnico e regulamentação da atividade econômica em suas regiões, inserindo seus produtos no mercado de trabalho” destacou Crispin.
O parlamentar também enfatizou sobre a necessidade na celeridade nos processos de regularização e de certificação das agroindústrias, a reformulação do PROVE, e o estabelecimento de ações que potencializem a desenvolvimento ou ampliação para o fortalecimento e consolidação das agroindústrias, sendo estes um grande desafio.
“Queremos aproximar os proprietários de agroindústrias com a legislação, para que possamos buscar uma maior celeridade e transparência, com isso fomentar a comercialização dos produtos oriundos das agroindústrias“, disse.
E disse ainda que há uma grande necessidade de apoiar os pequenos produtores.
“Percebemos que a agropecuária hoje é a grande força econômica do Estado, e que a agricultura familiar é responsável por abastecer o mercado, mas o que é produzido in natura não atende completamente os consumidores, daí a necessidade do beneficiamento desses produtos através das agroindústrias, que diante de algumas exigências dos órgãos fiscalizadores, não conseguem a comercialização dos seus produtos“, destacou o deputado Crispin.

Sobre o PROVE e o SUSAF:
O Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF), surgiu como ferramenta para impulsionar a venda de produtos de agroindústrias além dos limites municipais. Atualmente o novo modelo funciona basicamente em duas etapas:
Primeiro os municípios fazem o processo de adesão e indicam os estabelecimentos registrados no SIM que vai credenciar no Susaf, em seguida os empreendimentos indicados apresentam a documentação à Instância Operativa Central (IOC), da Secretaria da Agricultura, onde todos os envolvidos pelo estabelecimento, precisam anexar termos de responsabilidade sobre adequação às legislações sanitárias cabíveis.
E o novo Programa de Verticalização da pequena Produção Agrícola do Estado de Rondônia, (PROVE), estabelece quais os empreendimentos e atividades poderão aderir ao programa no Estado, estipulando ainda benefícios para aqueles que aderirem, e condições que permitam a comercialização dos seus produtos de acordo com as exigências sanitárias.

Helen Esteves
Jornalista

DRT/RO 1042