A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) vai sediar o primeiro encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJRs), entre os dias 19 e 21 de setembro. Parlamentares de vários estados do país devem discutir, principalmente, temas relacionados ao processo legislativo.

O evento busca criar um ambiente de debate, interação, conhecimento e de aperfeiçoamento, a fim de ensejar um movimento contínuo de fortalecimento das CCJRs. Dessa forma, as discussões devem promover maior qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada parlamento.

As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas pelo site do evento. Veja a programação.

Terça-feira, 19/09:

9h – Abertura.

11h30 – Coletiva de imprensa.

15h – Palestra “Representatividade da Mulher na CCJR”. Temática: projeto legislativo e a segurança jurídica. Discussão conduzida pela deputada estadual do Amazonas, Débora Salgueiro de Menezes, com participação da deputada estadual de Rondônia, Dra Taíssa Sousa.

17h – Encerramento.

Quarta-feira, 20/09:

9h – Palestra “Vício de iniciativa no processo legislativo”, ministrada pela promotora de Justiça do Ministério Pública de Rondônia, Valéria Giumelli Canestrini.

9h30 – Palestra “Projeto inconstitucional e suas consequências”, com o deputado estadual de Minas Gerais, Arnaldo Silva.

10h – Palestra “Vício de formalidade no processo legislativo”, com o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Alexandre Miguel.

10h30 – Palestra “A relação da oposição e situação no processo legislativo”, ministrado pelo deputado estadual do Ceará, Júlio César.

11h – Palestra “Vícios de competência”, com o procurador do estado de Rondônia, Fábio de Sousa Santos.

15h – Palestra “A relevância da atuação da CCJR”, conduzida pelo deputado estadual do Paraná, Thiago Amaral.

15h45 – Palestra “Efeitos e impactos do veto legislativo”, ministrada pelo deputado estadual do Rio Grande do Norte, Francisco Assis de Medeiros, com a participação do deputado estadual de Rondônia, Ismael Crispin.

17h – Encerramento.

Quinta-feira, 21/09:

9h – Palestra “Processo legislativo Constitucional”, com o consultor legislativo do Senado Federal, João Trindade Cavalcante Filho, com mediação de consultores legislativos da Assembleia Legislativa de Rondônia.            

11h – Aula Magna com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Marcelo Terto e Silva.

12h – Discussão sobre a “Pactuação interfederativa para manutenção do fórum de forma permanente e contínua”.

12h30 – Encerramento.