Na tarde desta terça-feira (22), durante uma Comissão Geral realizada para ouvir o secretário estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Marcílio Leite Lopes, que está no comando da pasta há cerca de três meses, o deputado Ismael Crispin (PSB) questionou as atitudes que estão sendo tomadas pelo órgão durante as últimas operações.

Na ocasião, o deputado perguntou se as operações estão sendo realizadas sempre com a presença do Batalhão da Polícia Ambiental (BPA) e se ele tem conhecimento dos excessos que estão sendo cometidos durante as ações. “Eu recebo muitas informações e principalmente, reclamações da forma com que os agentes tratam os produtores, seus filhos e mulheres”, disse.

Segundo Ismael, em uma das ações foi relatado que um dos agentes “exigiu que a mulher do produtor fizesse o almoço para eles. Gostaria de saber onde está a obrigação dessa mulher em tratar o servidor no exercício da sua função. Teve também casos de denúncias de agentes forçando crianças a darem informações a respeito do pai. Não podemos admitir um menor de idade sendo insultado por um agente ou pelo policial da BPA. Precisamos saber se os funcionários da Sedam estão reportando os abusos cometidos pela autoridade policial”.

O técnico da Sedam, Trindade esclareceu que nem todas as operações da Sedam tem participação do BPA, que, inclusive, realiza operações próprias sem a participação de servidores da Sedam. Ele informou que todos os servidores são orientados a denunciar condutas de abuso e reportar à sua chefia e garantiu que, em momento algum, servidores da Sedam serão poupados diante de uma denúncia de abuso.

Crispin também questionou o valor das autuações que, em alguns casos, chegam a superar o valor das propriedades autuadas.

De acordo com o diretor de Autos de Infração da Sedam, Matheus Carvalho Dantas, é comum o valor da multa exceder o valor da propriedade, mas destacou que esse valor é tabelado por legislação federal e o fiscal apenas calcula com base naquilo que é determinado pela tabela. Ele explicou que, diante de uma divergência a respeito da área desmatada, são observadas imagens de satélite e a multa aplicada.

Texto: Laila Moraes

Foto: Assessoria 

Produção: Agência Premium