Parlamentar apresentará proposta para que o Governo destine 0,25% do Orçamento para a Fapero.

Um grande número de pesquisadores e estudantes participou na tarde desta segunda-feira (11) da audiência pública sobre a pesquisa científica e seu impacto social, político e econômico em Rondônia, proposta pelo deputado Ismael Crispin (PSB). A programação foi realizada no auditório da Assembleia Legislativa. O parlamentar disse ser preciso discutir o tema logo, já que a Casa de Leis vai votar o Orçamento encaminhado pelo Executivo. 

Ismael Crispin explicou que, se alguém quer sonhar com o progresso do Estado, deve priorizar a pesquisa científica. “Um dos problemas é a recuperação das nossas rodovias. Pois bem, como faríamos o asfalto se não houvesse pesquisa científica? Precisamos investir nesse setor, pelo bem do Estado”, afirmou. 

De acordo com o deputado, os pesquisadores que estavam acompanhando a audiência pública têm uma responsabilidade muito grande com o desenvolvimento da região. “Temos recebido muita coisa boa da comunidade científica. Temos uma inovação na tecnologia, como por exemplo o tambaqui sem espinho. Foi um trabalho dos pesquisadores, e o resultado está aí, na mesa da população”, exemplificou. 

O parlamentar disse que falta um contato maior dos pesquisadores com os parlamentares, para discutir temas como o aumento de recursos públicos para a pesquisa. “Ou fazemos isso ou estamos fadados ao fracasso. Essa é a oportunidade. Os deputados estaduais, federais e os senadores são as vozes dos senhores. Mesmo que seja através de um instrumento de pressão, usem o nosso mandato. Vamos dar o suporte necessário e fazer o diálogo com o Governo”, disse Ismael Crispin. 

Ele disse que vai propor a alteração da Lei 2.528, estabelecendo um percentual mínimo de 0,25% para ser encaminhado para a Fapero. 

O presidente da Comissão de Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, deputado Chiquinho da Emater (PSB) disse ser inadmissível que o governo faça cortes nos recursos para pesquisa. “Espero que isso tenha sido por um período, e que os investimentos nas universidades sejam maiores”, destacou. 

Ele lembrou que diretores de escolas e professores tiram dinheiro do próprio bolso para a Educação, assim como pesquisadores utilizam parte do salário para desenvolver as pesquisas. O deputado lembrou que a biodiversidade é muito grande em Rondônia, por isso a Sedam pode ajudar nessa área. 

“Não vamos evoluir nada se a pesquisa não estiver junto. Não adianta avançar na Educação sem investir nos órgãos ligados a essa área”, afirmou Chiquinho da Emater.

Componentes da mesa 

O representante da Embrapa, Alexandre Lara Teixeira, disse que a tecnologia desenvolvida pelo órgão não atende apenas Rondônia, mas outros Estados e países vizinhos. Ele também mostrou uma régua utilizada para acompanhar o desenvolvimento de animais. “É preciso agregar valor ao que é produzido no Estado. Em vez de exportar café em grãos, por exemplo, podemos vender em cápsulas”, detalhou. 

Lucas Couto, representando a Defensoria Pública do Estado, parabenizou a iniciativa e a todos os que fazem a pesquisa científica no Brasil. “Se é caro investir na pesquisa, imagine então o quanto custa a ignorância. É preciso considerar quantas vidas foram salvas devido à pesquisa”, citou. 

O representante do Ifro, Gilmar Alves, que representou o governador Marcos Rocha na solenidade, disse ser possível fazer a diferença a partir do que é desenvolvido em Rondônia. Ele explicou que o instituto é jovem, tendo apenas 10 anos, mas nesse tempo tem desenvolvido um trabalho na oferta da educação integral, do ensino e da pesquisa. 

O presidente da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa (Fapero), Leandro Moreira Dil, destacou a importância de a comunidade científica ter comparecido à audiência pública e afirmou que não existe um Estado desenvolvido que não passe pelo desenvolvimento da pesquisa. “Para isso precisamos de pessoas e de instituições. Precisamos ampliar a oferta desses tipos de instituições”, acrescentou. 

O diretor do Cemetron, Mauro Tada, disse que a presença maciça de pesquisadores demonstra que todos estão unidos em torno de um objetivo. Ele lembrou que todos os Estados que investem em pesquisa estão em situação privilegiada e destacou a importância da formação de mestres e doutores. 

A vice-diretora de Ensino da Fundação Oswaldo Cruz, Deusilene Vieira, disse que a Fiocruz Rondônia vem na vertente da formação de mão-de-obra qualificada, de pessoas que somarão não somente em Rondônia, mas no mundo. Ela também especificou a importância da fundação na formação de mestres e doutores. 

O secretário da Sedam, Elias Rezende, disse que o avanço da ciência e da tecnologia deve estar ligado ao meio ambiente, pois é um campo muito vasto, já que na região existem pelo menos três biomas. “Isso traz um grande avanço. Essas áreas devem estar incluídas no desenvolvimento de Rondônia”, acrescentou. 

O secretário de Educação, Suamy Abreu, disse que a pesquisa ajudará Rondônia a crescer. Ele citou que o Estado é jovem e que alguns elementos impeditivos precisam ser vencidos para se fazer ciência e tecnologia. “É preciso, principalmente, fazer os pequenos municípios andarem com as próprias pernas. Não vamos ver problemas, vamos ver desafios”, citou. 

O reitor da Unir, Ari Ott, disse ser preciso definir um percentual da receita para ser repassado para a pesquisa. “Não há nada mais cruel para o pesquisador do que ter o rascunho na gaveta sem ter um resultado final. Temos sido machucados. Fomos machucados pelo governo Fernando Henrique e o atual está nos machucando muito. É duro avisar ao aluno que ele não receberá mais a bolsa de mestrado de R$ 1.500,00. A de doutorado é de R$ 2.200,00”, considerou. 

Bolsistas 

Representantes de bolsistas tiveram a oportunidade de explicar a situação de colegas. A estudante do Ifro, Maria Eduarda Lustosa, pediu o aumento nos valores repassados para a Fapero. Ela explicou que veio do Acre, Estado onde não existe um órgão como a Fapero, para facilitar as pesquisas. 

A discente da Unir, Cristiane Matos, disse que os valores repassados pela Fapero não são suficientes para que o bolsista cubra suas despesas com mestrado ou doutorado. Ela pediu apoio dos deputados, devido às dificuldades enfrentadas pelos acadêmicos, citando a necessidade de repasses contínuos do Governo do Estado à fundação. 

Suyane Oliveira explicou o projeto de pesquisa de hepatite delta, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz, citando que somente pacientes da Amazônia têm acesso a diagnóstico, que além de impreciso é caro. Ela citou que os kits disponíveis hoje custam cerca de R$ 5 mil, por isso o objetivo é reduzir o valor para R$ 300,00. 

Representando a Embrapa, a mestranda Carolina Souza, falou sobre a importância das bolsas de mestrado e doutorado, valores necessários para custear alimentação, transporte e moradia. “O resultado da pesquisa não acontece a curto prazo, por isso é preciso fortalecer a Fapero”, citou.

Docentes 

A professora da Unir, Carolina Dória, disse que a entidade forma profissionais há 35 anos, explicou que um pequeno percentual de alunos têm bolsa, e que os valores são muito pequenos. Ela disse que o Governo Federal investe R$ 3 milhões em bolsa e R$ 9 milhões em pesquisa, e o Governo do Estado investe R$ 8 milhões. “Enquanto isso o Amazonas investe R$ 100 milhões”, comparou. 

Juliana Zuliane, representando a Fiocruz, disse que a fundação está construindo um polo de pesquisa ao lado da Embrapa. Ela citou a necessidade de desenvolver uma área de vigilância epidemiológica na fronteira, para impedir a entrada de doenças virais, e destacou o apoio da Fapero, defendendo a autonomia financeira do órgão. 

O pesquisador Leno Francisco, da Unir, disse que Rondônia teve o pior resultado no Exame Nacional de Ensino Médio em 2018. Segundo ele, é preciso desenvolver políticas públicas no ensino, para que os jovens possam ter acesso ao ensino superior. Ele disse ser fundamental que seja fixado o percentual de 0,25% do Orçamento para ser repassado à Fapero. 

O pesquisador da Embrapa, José Roberto, disse que a instituição luta há 44 anos pelo desenvolvimento tecnológico e científico de Rondônia, e que nesse período foram desenvolvidas 40 tecnologias. Ele pediu que a situação da Fapero seja revista, e que os órgãos tenham autonomia financeira. 

Gilmar Alves Lima Júnior, do Ifro, disse que o instituto está presente em 94% dos municípios de Rondônia, e que agora são necessárias bolsas de pós-doutorados e recursos para manter os laboratórios. “Com isso os doutores se sentirão motivados para permanecer no Estado”, finalizou.

Fapero

O presidente da Fapero, Leandro Moreira Dil, propôs parceria com grandes empresas, que poderiam investir em pesquisa e ter desconto no pagamento de tributos. Ele citou que também pode ser criado um fundo para obter recursos que podem ser investidos em pesquisas.

Homenagem 

O aluno de pós-graduação da Fiocruz, Nairo Brilhante, entregou uma placa ao deputado Ismael Crispin. O acadêmico falou em nome das instituições que participaram da audiência pública e do grupo de alunos que teve a iniciativa de conversar com o parlamentar para que a programação fosse realizada.

Texto: Nilton Salina-Decom-ALE/RO

Fotos: José Hilde-Decom-ALE/RO