O objetivo é estimular a geração de renda e melhorar o uso da mão de obra familiar
O deputado estadual Ismael Crispin (PSB) comemora e agradece ao governo de Rondônia pelo envio do Projeto de Lei Nº 118/19, que institui o novo Programa de Verticalização da Pequena Produção Agrícola do Estado de Rondônia, (PROVE), aprovado, com substitutivo, na tarde desta terça-feira (27), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa.
O objetivo do Projeto de Lei é estimular a geração de renda e melhorar o uso da mão de obra familiar, por meio de auxílio na execução das atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas.
Ismael Crispin é um grande defensor agricultura e ajudou nas mudanças propostas no PL, que beneficiam os pequenos agricultores e produtores rurais, e valorizam o setor. “Estabelecemos desde o início do nosso mandato, ações e reuniões nos quatro cantos do Estado debatendo quais mudanças fariam diferença na vida de quem realmente atua de forma efetiva na agricultura”, afirmou.
O parlamentar destacou ainda que, a minuta proposta pelo parlamento estadual estabeleceu sugestões de mudanças tanto para o PROVE, quando para o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf).
“ Todas as nossas reuniões serviram para aprimorar as discussões sobre as alterações das propostas da lei do PROVE e do SUSAF. Além de subsidiar a construção da minuta das leis, buscamos aproximar os proprietários de agroindústrias com a legislação, esclarecendo a importância de cada uma delas para o desenvolvimento do Estado de Rondônia, com foco no fortalecimento das agroindústrias e visando a expansão da comercialização para os pequenos produtores rurais”, destacou Crispin.
O deputado enfatizou que com essa aprovação será possível um total alinhamento de pessoas e instituições para o fortalecimento daqueles que geram empregos e precisam verdadeiramente de políticas públicas para o seu fortalecimento e consequentemente a expansão dos negócios.
“Vimos enquanto vereador, e agora no parlamento estadual, a necessidade de apoiar os pequenos produtores. Percebemos que a agropecuária hoje é a grande força econômica do Estado, e que a agricultura familiar é responsável por abastecer o mercado, mas o que é produzido in natura não atende completamente os consumidores, daí a necessidade do beneficiamento desses produtos através das agroindústrias, que diante de algumas exigências dos órgãos fiscalizadores, não conseguem a comercialização dos seus produtos“, destacou o Deputado.
Ismael Crispin salientou que só foi possível promover essas mudanças, devido a parceria e boa vontade de órgãos públicos envolvidos durante os debates, como Seagri, Idaron, Emater, Sefin, Seduc, Agevisa, DER, vereadores, secretários municipais de agricultura e empresários do ramo das agroindústrias de todo Estado.
Entenda o que é o PROVE
O novo Programa de Verticalização da pequena Produção Agrícola do Estado de Rondônia, (PROVE), estabelece quais os empreendimentos e atividades poderão aderir ao programa no Estado, estipulando ainda benefícios para aqueles que aderirem, e condições que permitam a comercialização dos seus produtos de acordo com as exigências sanitárias.
SUSAF
Já o projeto de lei 116/19 que institui O Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf), teve pedido de vistas, do deputado Lazinho da Fetagro (PT) e deve voltar à pauta num prazo de sete dias úteis, para votação em plenário. O Susaf surgiu como ferramenta para impulsionar a venda de produtos de agroindústrias além dos limites municipais.
Texto: Eláine Maia-Decom-ALE-RO
Foto: Marcos Figueira-Decom-ALE-RO
